Processo 274195/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 16:18
Autuado em 29/04/2015 16:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3815/2017 da Primeira Câmara, de 04/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2017 Acórdão   3815/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2017 Acórdão   3815/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Gestor atual JOSÉ LUPION NETO
Gestor atual UBIRACI RODRIGUES
Gestor das Contas UBIRACI RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
06/11/2017 09:38 do Protocolo 781957/17
24/04/2017 17:09 do Protocolo 294991/17
04/12/2015 09:38 do Protocolo 959635/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  09/10/2017 Instrução de Cobrança   1426/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 1525/2017
04/09/2017 1670 Acórdão nº 3815/2017
25/08/2017 1664 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 29/08/2017
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 233/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5184/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2017 15:54 DP  
07/12/2017 10:03 COEX Informação nº 7860/2017 -
05/12/2017 16:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 531/2017 -
04/12/2017 15:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1649/2017 -
28/11/2017 08:17 COEX Instrução nº 710/2017 -
06/11/2017 14:34 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 61/2017 -
06/11/2017 14:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1525/2017 -
06/10/2017 12:23 COEX Despacho Processual Diverso nº 895/2017 -
06/10/2017 12:23 COEX Instrução de Cobrança nº 1426/2017 -
06/10/2017 12:23 COEX Informação nº 6433/2017 -
12/09/2017 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1897/2017 -
04/09/2017 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2912/2017 -
04/09/2017 11:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3098/2017 -
30/08/2017 10:25 S1C  
14/08/2017 10:25 GCFAMG  
04/08/2017 07:28 SMPjTC Parecer nº 6892/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
26/04/2017 14:18 COFIM Instrução nº 2193/2017 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/04/2017 11:19 DP  
30/04/2015 10:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 233/2017 -
30/04/2015 10:53 COFIM Instrução nº 985/2017 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
29/04/2015 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5184/2015 -

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